INI disponibiliza Projeto Conceitual realizado pela Sociedade Civil para o Portal de Transparência e Governo Eletrônico para Prefeitura Municipal de Ilhéus
Assim que assumiu o posto de Prefeito do Município de Ilhéus, Jabes Ribeiro pediu a Israel Nunes, Procurador Federal, que fizesse o projeto do Portal de Transparência do Município de Ilhéus. Este, entendendo que o processo de construção do Portal de Transparência deveria ser feito por diversas mãos, fez um chamado aberto à sociedade civil para que esta participasse.
Participaram do processo as seguintes pessoas: Alan Marinho – Coeso/ASPRA; Carlos Mascarenhas – PMI; Deraldo Pitombo – Inforum; Eder Rondinelly – Câmara Municipal de Ilhéus; Fabio Magal – Câmara Municipal de Ilhéus; Francisco Correia – MaxCoisas; Frank Farias Santos Filho – Localdata; Israel Nunes – OAB; Ivo Evangelista – Câmara Municipal de Ilhéus; José Henrique Abobreira; Maria do Socorro Ferreira de Mendonça – Instituto Nossa Ilhéus; Marcos Alcântara; Maria Stella Carillo Silva- OAB; Morgana Martins Krieger – Instituto Nossa Ilhéus; Raphael Silva – R2 Tecnologia; Robério Junior – R2 Tecnologia.
Ao final, as informações foram consolidadas por Morgana Krieger, do Instituto Nossa Ilhéus, por Robério Junior da R2 Tecnologia, revisadas por Israel Nunes e aprovadas pelo grupo.
O projeto foi construído partindo do princípio que a Prefeitura Municipal de Ilhéus tem interesse em implantar a Transparência Ativa, seguindo a legislação vigente e proativamente divulgando as informações de caráter público. Por isso, assume duas frentes: o Portal de Transparência, no qual as informações de obrigatoriedade legal serão fornecidas, e o Governo Eletrônico (E-Gov), por meio do qual a PMI se aproxima da comunidade e dinamiza a prestação de serviços.
Arcabouço legal, prefeituras e estados considerados bons modelos e o projeto desenvolvido para a Prefeitura Municipal são abordados no projeto.