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Projeto De Olho na Câmara, do Instituto Nossa Ilhéus, inspira prática de monitoramento social no Brasil e no mundo

i-encontro-de-governo-aberto-divulgacao-1Convidado para compartilhar sua experiência no I Encontro de Governo Aberto, em São Paulo, nesta terça-feira (29), o  Instituto Nossa Ilhéus (INI), com sede no sul da Bahia, criador da metodologia de monitoramento social “De olho na Câmara”, tem inspirado a sociedade civil organizada de diversas cidades do Brasil, além de já ser tema de artigos apresentados em outros países.

Criado em 2012, o projeto visa alcançar maior transparência da Câmara de Vereadores e uma atuação voltada para o bem público. Para isto, divulga as sessões da câmara de vereadores de Ilhéus através de transmissão online (streaming) e posterior postagem dos vídeos em canal no youtube.com/nossailheus. O projeto é dividido em três áreas: geração e compartilhamento de conteúdo; monitoramento e representações; e influência em políticas públicas. Além de mobilizar a sociedade civil para pautas de alto impacto, o conteúdo gera informações para a mídia, para a academia, para o Ministério Público e para a Prefeitura, além de munir os próprios vereadores com assuntos sobre sua atuação e outros temas relevantes. 

Para a presidente o INI, Maria do Socorro Mendonça, apresentar a experiência do Instituto no Encontro do Governo Aberto foi uma excelente oportunidade para divulgar o que acontece em pequenos municípios e como é possível o monitoramento social onde se realiza muito com o que está ao alcance. “É análogo às intervenções urbanas tipo acupuntura, quando o que se realiza pode gerar grande impacto com poucos recursos. Além disso, estamos atacando o grande mal do nosso país, na raíz, onde a vida acontece. Segundo o IBGE, o Brasil tem 5570 municípios e 206 milhões de habitantes. Desses, apenas 309 (5,5%) tem população acima de 100 mil habitantes. Temos, portanto, 5261 municípios com população abaixo desse número, onde vivem aproximadamente 90 milhões de habitantes.  São nesses municípios onde a transparência é negligenciada, onde a população tem menos acesso à informação. É com foco nesses municípios que pensamos o projeto De Olho na Câmara de Vereadores”, explica.

Pelos impactos que tem gerado, o Instituto foi convidado a falar sobre a prática no Encontro onde foi representado pelo seu consultor de projetos, Gabriel Siqueira. “A experiência do INI com o De Olho na Câmara de Vereadores nos ensinou que não basta abrir os dados públicos. A tecnologia por si só não garante a transparência. Precisamos de sociedade civil atenta e mobilizada, monitorando o cobrando do poder púbico, se queremos ter um impacto consistente na política institucional”, declarou durante o evento.

A metodologia do projeto é simples, pode ser facilmente multiplicada ou replicada, e consiste em três procedimentos: Monitoramento – realizado com base na Lei de Acesso à Informação, o INI solicita à Câmara de Vereadores informações públicas, tais como a lista de presença dos vereadores, produção legislativa, entre outros; Avaliação – com as informações em mãos, o Instituto lança todos os dados em uma tabela Excel e os tabula, produzindo relatórios quantitativos da frequência dos vereadores e da sua produção legislativa; e Divulgação – depois de produzir o relatório, todas as informações são disponibilizadas gratuitamente no site do Instituto e imprensa da região. Dessa forma, o cidadão tem acesso facilitado às informações sobre a atuação do Legislativo (e também do Executivo) e poderá tirar suas próprias conclusões sobre o desempenho deles. Saiba mais clicando AQUI.

De Ilhéus para o mundo

Inovador e de fácil aplicabilidade, o projeto vem chamando atenção de várias instituições brasileiras e estrangeiras, tendo Ilhéus como modelo de cidade que promove, por meio do Instituto, ações para o fortalecimento da cidadania e da democracia participativa.

O De Olho na Câmara no município de Uruçuca (BA) foi incubado pelo INI e o de Mococa (SP) recebeu orientações de como implementá-lo, e já estão em pleno funcionamento. Já Ourinhos (SP), Varginha (MG), Salvador (BA), Buerarema (BA) e Itabuna (BA) e Camaçari (BA) entraram em contato para iniciarem o planejamento.

Os dados levantados pelo projeto, bem como dos outros que o INI capitaneia, promove o avanço na sociedade civil e a consequente incidência nas políticas públicas locais. Devido a isso, o “De Olho” foi tema de artigo acadêmico apresentado pela co-fundadora do INI, Morgana Krieger, este ano, na 12ª Conferência Internacional da ISTR (International Society for Third Sector Research – Sociedade Internacional de Pesquisa Sobre o Terceiro Setor), que aconteceu na Suécia. Outro pesquisador que também abordou o projeto foi Jeferson Dahmer, em sua dissertação (2015) “Ação coletiva, governança democrática e accountability social na construção de cidades sustentáveis: um estudo de caso em três cidades brasileiras”, que foram Florianópolis, Ilhabela e Ilhéus. Baseado neste trabalho, ele submeteu um artigo em uma Conferência que aconteceu em Birmingham, na Inglaterra, e levou o prêmio de melhor paper daquele evento. Já na Alemanha, em 2015, o projeto foi assunto de palestra realizada pelo o ex-funcionário do Goethe Institut e associado do INI, Gunter Kipfmuller, no Festival Latino na Alemanha – Mannheim. 

 

Instituto Nossa Ilhéus – O INI foi fundado em 09 de março de 2012, e é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, tendo como eixos de atuação a Educação para Cidadania, o Monitoramento Social e o Impacto em Políticas Públicas. Está aberto a todos que desejam engajar-se em suas atividades. Localiza-se na Rua Eustáquio Bastos, nº 126, 8º andar do Edifício Kauffman, no Centro, em Ilhéus. Acesse o site www.nossailheus.org.br e a fanpage facebook.com/InstitutoNossaIlheus

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