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Instituto Nossa Ilhéus discute Plano de Metas com a Prefeitura

O Instituto Nossa Ilhéus se reuniu nesta 2ª feira, 1º de abril de 2013, com o Prefeito de Ilhéus, Sr. Jabes Ribeiro, com o Secretário de Planejamento, Sr. Joaquim Bastos, e com o servidor da Secretaria de Planejamento, Sr. Carlos Mascarenhas, para conversar sobre o Plano de Metas e sobre o Programa Cidades Sustentáveis. Durante a reunião, o Instituto Nossa Ilhéus também entregou a Tábua de Indicadores completa do Programa Cidades Sustentáveis, apontando os indicadores para os quais o INI acredita que metas devam ser estabelecidas e aqueles que devem ser acompanhados. Consideramos que este documento será utilizado como uma sugestão proveniente da sociedade civil, visto que a discussão sobre os indicadores relevantes para a gestão municipal e o estabelecimento de metas deve ser realizada pelo gestor municipal com todos seus secretários.


Com a obrigatoriedade do Programa de Metas desde 2008 pela Lei Orgânica do Município de Ilhéus em seu art. 73 e pelo compromisso assumido com o Programa Cidades Sustentáveis, o Instituto Nossa Ilhéus considera que a atual gestão municipal será a primeira a diferenciar a administração da cidade assumindo a preocupação com metas de gestão e de qualidade de vida, bem como prestação de contas e acompanhamento de indicadores.


Neste sentido, o prefeito Jabes Ribeiro ressaltou a relevância da presença da Secretaria de Planejamento no II Encontro com os Signatários do Programa Cidades Sustentáveis, nos dias 10 e 11 de abril, em São Paulo (programação abaixo). Ele ainda afirma que o Plano de Metas deverá ser discutido em um prazo maior do que os 90 dias designados por lei e que possivelmente culminará com a Conferência da Cidades, a ser realizada em junho.


O Instituto Nossa Ilhéus analisa positivamente a ação da prefeitura e também a designação de um responsável pela busca e consolidação dos indicadores, Sr. Carlos Mascarenhas, para posterior elaboração do Plano de Metas. Neste momento faz-se mais relevante ter o Plano de Metas baseado em indicadores e compatível com a realidade ilheense do que seu cumprimento dentro do prazo estabelecido pela lei. Ainda, devido à solicitação de diversas prefeituras signatárias ao programa Cidades Sustentáveis, o prazo para elaboração do diagnóstico e divulgação do plano foi ampliado em 45 dias, ficando para dia 15 de maio de 2013.

 

 

II Encontro com os Signatários do Programa Cidades Sustentáveis – Programação

No dia 10/4 serão lançados os materiais pedagógicos e informativos, na forma de vídeos e um de guia, sobre cada um dos 12 Eixos Temáticos do PCS e para o programa em geral. Os materiais contêm gravações de especialistas e profissionais de políticas públicas. Também serão tratados os seguintes temas: levantamento e construção de indicadores, elaboração do diagnóstico e do Plano de Metas e utilização do sistema de monitoramento dos indicadores.

No dia 11/4, no período da manhã, será realizado o seminário que vai tratar sobre a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10 e Dec. nº 7404/10) nos municípios brasileiros. Este seminário será organizado pela Fundação Avina, em parceria com o Programa Cidades Sustentáveis.

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