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Em ofício para o CONDEMA, Instituto Nossa Ilhéus faz indicações para melhorar decisões referentes ao Meio Ambiente

Parque Municipal Natural da Boa Esperança. Foto: José Nazal.

O Instituto Nossa Ilhéus enviou no dia 21 de fevereiro um ofício, subscrito por mais oito organizações, destinado ao presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CONDEMA), com indicações e recomendações a serem implementadas pelo órgão e pela Secretaria Especial de Meio Ambiente (SEMA). O objetivo é fortalecer o poder público e buscar a concretização de medidas estruturantes relacionadas aos processos decisórios quando o assunto é o meio ambiente no município, base de diversos problemas enfrentados atualmente.

Para o Conselho, as indicações se referem desde à necessidade de um planejamento de suas ações, até a solicitação ao Executivo Municipal de uma estrutura mínima física e pessoal para atender o seu pleno funcionamento, além do cumprimento de pontos que já foram deliberados em plenária.

Para a Secretaria Municipal, indica a apresentação de relatórios mensais referentes às condicionantes de licenças concedidas e uma área on-line onde o CONDEMA possa apresentar suas deliberações, conferindo mais transparência às decisões. Também faz referência às licenças que exijam supressão vegetal, e ao cuidado com a capacidade de abastecimento de água dos nossos rios, quando se tratar de licenças ambientais para novos empreendimentos.

Acesse o documento na íntegra aqui.

Tanto o Instituto Nossa Ilhéus quanto as organizações que subscrevem o ofício compõem o CONDEMA. São elas: Instituto de Estudos Sócio Ambientais do Sul da Bahia (IESB); Instituto Floresta Viva (IFV); Instituto Marola; Grupo de Amigos da Praia (GAP); Fundação Pau Brasil Instituto Nossa Ilhéus (FUNPAB), Associação Indígena Tupinambá do Acuípe de Cima (AITAC), Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Ilhéus (OAB) e Federação das Associações de Moradores de Ilhéus (FAMI).

Instituto Nossa Ilhéus – Fundado em 09 de março de 2012, o Instituto é uma iniciativa da sociedade civil organizada, apartidária com o título de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Busca a aproximação da sociedade civil e do poder público em suas ações, atuando com advocacy, para fortalecer o alinhamento da vocação natural do sul da Bahia com o desenvolvimento sustentável, por meio de três eixos de atuação: ‘Educação para Cidadania’, ‘Monitoramento Social’ e ‘Impacto em Políticas Públicas’. Também busca produzir conteúdo fortalecendo a narrativa sobre a vocação do sul da Bahia e a perspectiva de desenvolvimento sustentável. O INI trabalha em rede e está aberto ao engajamento da população em suas atividades. Saiba mais no site www.nossailheus.org.br.

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