De olho na Câmara – Pauta da sessão ordinária de 17 e 18/10

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores para os dias 17 e 18 de outubro, conforme divulgado pelo site da Casa Legislativa.

Dia 17 de outubro

1-      PROJETO DE LEI N° 067/2017 Institui no município de Ilhéus a obrigatoriedade da colocação de banheiros químicos adaptados, para pessoas com necessidades especiais, em shows e eventos públicos. AUTOR: Nerival Nascimento Reis.

2-      PROJETO DE LEI N° 070/2017 Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos no terminal de transportes coletivo de Ilhéus e dá outras providências. AUTOR: Paulo Santos Anunciação.

3-      PROJETO DE LEI N° 072/2017 Institui o Dia do Maçom e inclui no calendário cultural do município de Ilhéus e dá outras providências. AUTOR: Marcos Fabrício Oliveira Nascimento.

4-      PROJETO DE LEI N° 074/2017 Institui como Política Pública o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD no município de Ilhéus e dá outras providências. AUTOR: Augusto César Porto Ribeiro.

Dia 18 de outubro

1-      PROJETO DE LEI N° 077/2017 Declara a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira-CEPLAC “Patrimônio Imaterial e Científico do Município de Ilhéus, Estado da Bahia”. AUTOR: Antônio Raimundo Dos Santos Matos.

2-      PROJETO DE LEI N° 082/2017 Institui a Semana Municipal da adoção de crianças e adolescentes no município de Ilhéus e dá outras providências. AUTOR: Gilvandro Gomes Dórea.

3-      PROJETO DE LEI N° 083/2017 Denomina logradouros públicos no Bairro do Banco da Vitória. AUTOR: Lukas Pinheiro Paiva.