De olho na Câmara de Vereadores – Pauta da sessão desta terça-feira (20/11)
Confira a pauta da sessão desta terça-feira (20/11/2018), de acordo com o site da Câmara de Vereadores de Ilhéus.
1- Projeto de Lei nº 074/2018, altera a lei nº 3.761 de 21 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a criação de cargos permanentes da estrutura do município de Ilhéus, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
2- Projeto de Lei nº 075/2018, cria as escolas indígenas de educação infantil Katuana e Amotara, e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.
3- Projeto de Lei nº 077/2018, dispõe sobre a ratificação da alteração e reforma do contrato e estatuto do consórcio de transparência na gestão pública municipal – CTM. Autor: Executivo Municipal.
4- Projeto de Lei nº 078/2018, dispõe sobre o controle do desperdício de água potável distribuída para consumo humano, e dá outras providências. Autor: José Victor Pessoa.
5- Projeto de Lei nº 085/2018, dispõe sobre o licenciamento das atividades de chocolaterias e microcervejarias artesanais no município de Ilhéus/BA, e dá outras providências. Autor: Paulo Carqueija.
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