Conheça 25 propostas para Eleições seguras

E mais um tema de atenção no nível local e muito importante! Eleições 2020! Muitos atuam de perto com esse tema, principalmente nas eleições municipais, buscando garantir transparência e integridade no processo eleitoral. Este ano, também é por meio das eleições que aprovaremos ou rejeitaremos as ações de prefeitos e vereadores no combate à pandemia.
Assim, um conjunto de organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil preparou um guia com diversas medidas para que as eleições 2020 se realizem de forma segura durante todas as etapas do processo eleitoral. As organizações também estão diretamente atuando com o TSE. Importante dialogar sobre esse assunto que tocará todos nós.
Calendário eleitoral
Realização das eleições municipais em 2020, impreterivelmente
Respeito à duração constitucional dos mandatos, sem qualquer extensão
Reabertura do prazo para alistamento de novos eleitores e transferência do título eleitoral
Processo pré-eleitoral
Realização virtual do Programa de Treinamento dos Mesários
Priorização de jovens e pessoas fora do grupo de risco na composição da mesa receptora de votos
Adoção de protocolos de segurança sanitária para as atividades nas seções eleitorais, da montagem à conclusão da votação
Realização de atos preparatórios de partidos políticos em ambiente virtual com a devida validação por parte da Justiça Eleitoral
Criação de canais permanentes para esclarecimento de dúvidas junto a autoridades eleitorais e sanitárias
Campanha eleitoral
Estímulo à realização de entrevistas e debates virtuais entre candidaturas pelos diversos veículos de mídia
Aprimoramento das ferramentas virtuais de campanha eleitoral, buscando maior igualdade de competição entre as candidaturas no uso destes mecanismos
Ampliação do tempo de propaganda eleitoral gratuita, estendendo os canais em que é veiculada
Realização de campanha de estímulo à propaganda eleitoral em meios alternativos que respeitem o isolamento social
Regulamentação de medidas restritivas e protocolos sanitários para as modalidades de propaganda que importem contato físico
Extensão de procedimentos da Justiça Eleitoral disponíveis online para candidaturas e partidos políticos
Prorrogação dos prazos para realização de campanhas de financiamento em razão da crise econômica e do direcionamento de recursos no combate à pandemia
Criação de mecanismos que garantam a efetividade do cumprimento da cota de gênero e da distribuição de recursos para as candidaturas de mulheres
Regulamentação de realização virtual de audiências no processo de Registro de Candidaturas
O dia das eleições
Ampla e antecipada difusão de medidas e protocolos adotados para a realização das eleições
Extensão dos horários e/ou dias de votação
Estabelecimento de seções eleitorais em locais amplos e abertos (estádios, estacionamentos, praças etc)
Criação de mais seções eleitorais, reduzindo, assim, o número de eleitores por seção
Determinação de horários de votação preferenciais aos cidadãos pertencentes aos grupos de risco da Covid-19
Criação de protocolo de higienização constante dos ambientes e materiais utilizados durante a votação
Ampla sinalização indicando as medidas sanitárias a serem seguidas por eleitores/as em todos os locais de votação
Desenvolvimento de ferramentas online para recebimento virtual de requerimentos de justificativa do voto