Conheça 25 propostas para Eleições seguras

E mais um tema de atenção no nível local e muito importante! Eleições 2020! Muitos atuam de perto com esse tema, principalmente nas eleições municipais, buscando garantir transparência e integridade no processo eleitoral. Este ano, também é por meio das eleições que aprovaremos ou rejeitaremos as ações de prefeitos e vereadores no combate à pandemia.

Assim, um conjunto de organizações, movimentos e coletivos da sociedade civil preparou um guia com diversas medidas para que as eleições 2020 se realizem de forma segura durante todas as etapas do processo eleitoral. As organizações também estão diretamente atuando com o TSE. Importante dialogar sobre esse assunto que tocará todos nós.

Calendário eleitoral

Realização das eleições municipais em 2020, impreterivelmente

Respeito à duração constitucional dos mandatos, sem qualquer extensão

Reabertura do prazo para alistamento de novos eleitores e transferência do título eleitoral

Processo pré-eleitoral

Realização virtual do Programa de Treinamento dos Mesários

Priorização de jovens e pessoas fora do grupo de risco na composição da mesa receptora de votos ​

Adoção de protocolos de segurança sanitária para as atividades nas seções eleitorais, da montagem à conclusão da votação

Realização de atos preparatórios de partidos políticos em ambiente virtual com a devida validação por parte da Justiça Eleitoral

Criação de canais permanentes para esclarecimento de dúvidas junto a autoridades eleitorais e sanitárias

Campanha eleitoral

Estímulo à realização de entrevistas e debates virtuais entre candidaturas pelos diversos veículos de mídia

Aprimoramento das ferramentas virtuais de campanha eleitoral, buscando maior igualdade de competição entre as candidaturas no uso destes mecanismos

Ampliação do tempo de propaganda eleitoral gratuita, estendendo os canais em que é veiculada

Realização de campanha de estímulo à propaganda eleitoral em meios alternativos que respeitem o isolamento social

Regulamentação de medidas restritivas e protocolos sanitários para as modalidades de propaganda que importem contato físico

Extensão de procedimentos da Justiça Eleitoral disponíveis online para candidaturas e partidos políticos

Prorrogação dos prazos para realização de campanhas de financiamento em razão da crise econômica e do direcionamento de recursos no combate à pandemia

Criação de mecanismos que garantam a efetividade do cumprimento da cota de gênero e da distribuição de recursos para as candidaturas de mulheres

Regulamentação de realização virtual de audiências no processo de Registro de Candidaturas

O dia das eleições

Ampla e antecipada difusão de medidas e protocolos adotados para a realização das eleições

Extensão dos horários e/ou dias de votação

Estabelecimento de seções eleitorais em locais amplos e abertos (estádios, estacionamentos, praças etc)

Criação de mais seções eleitorais, reduzindo, assim, o número de eleitores por seção

Determinação de horários de votação preferenciais aos cidadãos pertencentes aos grupos de risco da Covid-19

Criação de protocolo de higienização constante dos ambientes e materiais utilizados durante a votação

Ampla sinalização indicando as medidas sanitárias a serem seguidas por eleitores/as em todos os locais de votação

Desenvolvimento de ferramentas online para recebimento virtual de requerimentos de justificativa do voto

Acesse mais informações: https://www.eleicoesseguras.org/