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Instituto Nossa Ilhéus participou ativamente da 1ª audiência pública de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Ilhéus

O Instituto Nossa Ilhéus participou ativamente da Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2013 da Prefeitura Municipal de Ilhéus, que aconteceu no dia 28 de maio de 2013.


A prestação de contas, realizada para cumprir com a Lei de Responsabilidade Fiscal, foi conduzida pelo Secretário de Finanças Marco Antônio Porto Carmo, com o auxílio de um consultor da Prefeitura Sr. José Vieira.


De acordo com o Instituto Nossa Ilhéus, a prestação de contas – apesar de ter sido realizada conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal – deixou a desejar. O INI compreende que a Audiência Pública de Prestação de Contas deve ser um momento de mostrar a saúde da Prefeitura Municipal e do município por meio de suas finanças, e que, por isto, deveria ter sido amplamente divulgada.


Outros aspectos questionados pelo Instituto Nossa Ilhéus foram a apresentação dos dados nos slides; maiores especificações sobre receita própria e repasses recebidos; relatório circunstanciado das despesas – demonstrando as despesas de acordo com as rubricas da Lei Orçamentária Anual ou de acordo com as diferentes secretarias; maior especificação de alguns dados – como foi o caso de ainda estarmos com 86% da folha comprometida com despesas de Pessoal e Encargos Sociais, apesar das medidas drásticas tomadas para diminuir a despesa que no ano anterior era de 77%. Ouça aqui entrevista concedida sobre o assunto pelo Instituto Nossa Ilhéus ao Programa Alerta Geral.


Para o público geral presente, a Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2013 da Prefeitura Municipal de Ilhéus não causou uma boa impressão.


Para tirar suas próprias conclusões, você pode assistir ao vídeo da Audiência Pública aqui e ter acesso à apresentação aqui.

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