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Ambientalistas e Prefeitura de Ilhéus assinam acordo

Por: Ascom Coletivo Preserva Ilhéus

O Instituto Floresta Viva e o Instituto Nossa Ilhéus, representantes do Coletivo Preserva Ilhéus, assinaram hoje 28 de Janeiro de 2021 um acordo parcial com o município de Ilhéus e a Mazza Engenharia Ltda. O documento foi encaminhado a Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Dra. Carine Nassri da Silva para homologação judicial.

O acordo se refere a supressão de mais de 200 árvores, durante as obras de duplicação da BA 001 no trecho Opaba/CEPLUS, Zona Sul de Ilhéus, que foi incluída na Ação Civil Pública que já era movida pelas entidades contra a derrubada de árvores da Avenida Soares Lopes em Julho de 2020. Nele, o município e a Mazza se comprometem a plantar mudas, instalar sistema de irrigação, fiscalizar e manter o relacionamento com a comunidade. E o Coletivo acatou a supressão dos 6 indivíduos arbóreos que faltavam para a conclusão da obra (3 coqueiros, 2 amendoeiras e 1 gameleira), que estava proibida pela liminar judicial, com a devida verificação da existência de ninhos para a remoção, o que já foi realizado.

Desde o dia 17 de Novembro de 2020, a justiça mandou parar podas e retiradas de árvores nas obras de duplicação de BA-001, bem como em obras de acesso viário Ponte Jorge Amado, atendendo a Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa por dano ambiental impetrada no dia 08/09/2020 por duas organizações integrantes do Coletivo Preserva Ilhéus, o Instituto Nossa Ilhéus e o Instituto Floresta Viva, para que se suspendesse em caráter de urgência todo e qualquer corte e/ou poda de árvores na Avenida Soares Lopes e em todo o perímetro urbano da cidade de Ilhéus

No dia 18/12/2020, duas representantes do Coletivo se reuniram com o Secretário de Meio Ambiente, Secretário de Infraestrutura, Engenheiro da Mazza, Engenheiro do DNIT, o Sub procurador município e a Dra.Karina Nassri, para tratar da supressão das 6 árvores logo após o posto de combustível na BA 001 em frente ao Hotel Praia do Sol. Na reunião, o Secretário do Meio Ambiente, Mozart Aragão, apresentou o projeto de arborização como compensação.

O projeto foi analisado pelo Coletivo que solicitou algumas correções assim como incluir, por exemplo, a instalação de sistema de irrigação por gotejamento, processo de adoção de Praças e Áreas Verdes etc.

Em 13/01/2021, foi realizada uma segunda reunião entre o Coletivo, o sub procurador Régis Aragão, o Secretário do Meio Ambiente Mozart Aragão e o Secretário de Infraestrutura Átila Dócio, para acertar os últimos detalhes.

As propostas desta reunião foram analisadas pelos especialistas em paisagismo, urbanismo, transporte e mobilidade que fazem parte do Preserva Ilhéus e aprovadas com as devidas correções para formatar o acordo assinado hoje.

É importante ressaltar que o acordo é específico para a Zona Sul. Todo o processo referente à Av.Soares Lopes, continua ativo e, segundo o Secretário do Meio Ambiente Mozart Aragão, aguardando o retorno de Dra. Aline Salvador para elaboração do TAC, Termo de Ajustamento de Conduta.

Tudo começou em 7 de Julho de 2020, na Avenida Soares Lopes, quando houve a abrupta supressão de amendoeiras pelo poder público municipal, causando consequências a avifauna, em especial às maritacas. As imagens das aves em alvoroço por terem perdido seu local de pouso e descanso viralizaram nas redes sociais e o caso foi tema de várias reportagens da imprensa local e nacional. Algumas maritacas morreram, provavelmente devido a derrubada das árvores.

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