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A ponte para o futuro – o precedente do Porto Sul

Texto originalmente publicado no site Sul da Bahia Viva: https://suldabahiaviva.wordpress.com/a-ponte-para-o-futuro-o-precedente-do-porto-sul/

O dia 1 de setembro de 2021 foi frio e de muita chuva no Sul da Bahia. As ondas fortes rosnaram diante dos coqueiros do litoral norte da cidade de Jorge Amado. Autoridades governamentais e líderes da empresa Bahia Mineração vieram a Ilhéus inaugurar uma nova ponte, que pretende ligar as duas margens do Rio Almada através de um sistema viário para a construção do Complexo Porto Sul. A imagem e a narrativa são um misto de non sense, desonra e espanto. Uma ponte liga nada a lugar nenhum, por enquanto. Ao contrário das pontes de verdade, essa obra desliga o futuro que se sonha de sustentabilidade para o Brasil e para o Planeta. Pode ser, no entanto, bem diferente. Que a ponte sirva para as pessoas, esse sim, o nosso futuro. Precisamos explicar, pois o assunto é complexo. Permita que falemos por partes.

1º ato. A visão – O precedente pode ser um exemplo para o planeta

“Pense num absurdo, a Bahia tem precedentes”. Frase cunhada pelo então governador Octávio Mangabeira, nos anos cinquenta, é usada ironicamente para citar coisas bizarras que ainda acontecem na Bahia, nos dias atuais. Hoje, em Ilhéus, A Bahia Mineração, empresa cazaquistaneza sediada em Luxemburgo, Europa, inaugura uma ponte que cruza o Rio Almada, em seu trecho final, com o aval do governador Rui Costa, como etapa preparatória para as obras do Complexo Porto Sul. No entanto, a ponte rasga as chances de um futuro luminoso para o Sul da Bahia. Pior, pode se tornar um elefante branco enferrujado no meio da Costa do Cacau. Aqui, o absurdo baiano repetiria erros de um passado que se quer enterrar.

Quem sabe criemos um precedente positivo na Bahia? O de rever erros acertando as contas, corrigindo caminhos, evitando novos erros no futuro. No Sul da Bahia, teremos essa chance em 2021, neste primeiro quarto do século vinte e hum. Vamos falar disso à frente. Primeiro, temos que descrever o contexto desse grande equívoco.

2º ato. A ponte complexa e útil para quem?

Hoje as notícias são do absurdo: “Ponte do complexo Porto Sul é inaugurada em Ilhéus”. A nota, publicada na mídia e redes sociais, anuncia: “Primeira obra concluída entre as que antecedem a construção do Porto Sul, a ponte sobre o Rio Almada, em Ilhéus, foi inaugurada nesta quarta-feira (1°), com a presença do governador Rui Costa. O conjunto das intervenções iniciais está 40% concluído. A ponte se junta a outras obras em andamento – 13 quilômetros de vias, rotatórias, desvios e trabalhos de sinalização, além de ações socioambientais.As obras estão sendo realizadas pela Bamin, empresa que está à frente do complexo de desenvolvimento que envolve a Mina Pedra de Ferro, o Porto Sul e o trecho 01 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), entre os municípios de Ilhéus e Caetité. A ponte sobre o Rio Almada conecta a BA-001 à futura área industrial do Porto Sul”. O anúncio oficial diz que, “Em parceria com o Governo do Estado, o Porto Sul vai receber investimentos da ordem de R$ 2,5 bilhões e poderá atracar navios de até 220 mil toneladas. Juntos, os projetos da Mina Pedra de Ferro e do Porto Sul vão gerar cerca de 55 mil empregos diretos e indiretos”. No discurso oficial, adjetivos ufanistas de um progresso velho e inconsistente, vindos do presidente global da Bahia Mineração, ou Eurasian Resources Group, Benedikt Sobotka : “Um porto que vai gerar milhares de empregos, vai gerar riqueza e prosperidade para o povo da Bahia e do Brasil. Nós estamos tendo esse privilégio devido à parceria com os colaboradores da Bamin e com o Governo do Estado. Viva Ilhéus e viva o Porto Sul”.

O projeto, desde 2008 anunciado como Complexo Porto Sul, passados 13 anos, ainda não esclareceu aspectos relevantes que afetam diretamente a saúde social, econômica e ambiental do Sul da Bahia. As obras não envolveram o diálogo claro e aberto sobre as consequências severas que a região já sofre e poderá sofrer ainda mais. Com muitas pendências gravíssimas, o governador e o presidente da BAMIN omitem para a opinião pública fatos como:

  1. Ilhéus não contempla um projeto dessa natureza e magnitude no Plano Diretor municipal, apontando outra vocação para a área escolhida para o Porto Sul, até pela obviedade – este litoral é equivalente a regiões do Caribe e Polinésia. O plano de gerenciamento costeiro de Ilhéus reforça essa vocação, assim como o amplo potencial pesqueiro, descrito nos estudos do Porto Sul.
  2. A rodovia Ilhéus Itacaré, conhecida no Brasil como estrada parque inserida em um Corredor Ecológico, é o principal destino ecoturistico da Costa do Cacau, recebendo mais de 500 mil turistas anualmente. É também uma Área de Proteção Ambiental, da Lagoa Encantada e Rio Almada, reservas privadas e parques municipais e estaduais.
  3. A zona rural impactada é o berço das Cabrucas do Sul da Bahia, sistema de cacau cultivado no meio das árvores e da Mata Atlântica, tendo muitas espécies ameaçadas de extinção neste lugar, mas acima de tudo milhares de pescadores, agricultores, empreendedores de turismo, em uma área que cobre mais de 20 km de extensão, sob o impacto do complexo Porto Sul.
  4. As águas do Rio Almada, onde se assenta a nova ponte, estão gravemente ameaçadas pelos desmatamentos planejados para a Bahia Mineração – uma obra vendida como de uso público, mas que beneficia unilateralmente esta empresa cazaquistaneza.
  5. O plano de Manejo da APA da Lagoa Encantada e a implementação do Parque da Boa Esperança, prometidos como contrapartida para obtenção da licença da Ferrovia Oeste Leste,pasmem, nunca foi contratado e licitado, sendo obrigação legal da VALEC, e agora da BAMIN, como concessionária da Ferrovia Oeste Leste. A regularização fundiária do Parque Estadual da Serra do Conduru, criado em 1997, foi abandonada pelo Estado.
  6. O trecho 1 da Ferrovia Oeste Leste, que ligaria Caetité a Ilhéus ao longo de 485 Km, concedido à BAMIN em abril desse ano através de leilão pelo governo federal, a um valor de 35 milhões de reais (oferta mínima, ou um equivalente a 6 milhões de Euros !) quando o País investiu até aqui 3 bilhões de reais, vive momento tenso. Nesta obra banguela, com muitos trechos feitos e outros por fazer, o mais impactante ainda não começou nem foi licenciado – e afetará o interior da APA da Lagoa Encantada, entre Aurelino Leal e Ilhéus, no meio da Mata Atlântica, milhares de nascentes e muitas comunidades rurais produtoras de cacau.
  7. O movimento Sul da Bahia Viva, que reúne muitas organizações e pessoas da sociedade civil regional, baiana e brasileira, recomenda a suspensão imediata das obras até que tenhamos uma auditoria ampla do licenciamento, dos passivos ambientais e sociais criados até aqui, sugerindo que a Bahia reveja o projeto por inteiro, optando pela logística ferroviária e portuária já construída no Estado – a exemplo da Ferrovia Centro Atlântica e o ambiente portuário presente na Bahia de Todos os Santos.
  8. O que fazer agora com esta ponte? Ligando um porto fictício a uma ferrovia fantasmagórica, essa ponte pode no entanto ser útil para o povo de Ilhéus, Itabuna e região, como parte de um anel rodoviário essencial para a cidade e região metropolitana, no futuro próximo.

3º ato. O futuro pede passagem – a necessidade de corrigir o caminho da Bahia e do Planeta.

Indo direto ao ponto, nós, do Movimento Sul da Bahia Viva, clamamos às autoridades brasileiras e da Bahia, aos investidores e aos lideres públicos de Ilhéus e de toda região, para que convertam esse projeto, levando em conta as vocações presentes no território. Sabemos que os empregos do Porto Sul serão negativados pelos impactos que causarão nas atividades pesqueira, agrícola, de serviços do turismo e construção civil associadas, da indústria de chocolate e de todo um potencial bioeconômico presente no Sul da Bahia e no centro Sul do estado. Sabemos também que obras desse porte geram degradação ambiental, ocupação desordenada e violência. Não descansaremos enquanto esta loucura estiver assombrando, rasgando o nosso futuro e condenando nossas próximas gerações ao desperdício de seus talentos e vocações.

4º ato. Um precedente para a Bahia?

A Ponte do Almada pode representar uma solução viária para o povo de Ilhéus e de toda a região, se usada para o sistema viário de nossa própria vida e economia. Corrigir o rumo desse projeto, adequando a logística ferroviária e portuária já existente na Bahia, aperfeiçoando e debatendo abertamente as soluções com o povo baiano e brasileiro. Propomos ao Governo da Bahia assumir um diálogo franco e respeitoso sobre o que podemos corrigir nesta passagem entre o passado e um futuro que todos nós desejamos construir.

Enquanto escrevemos este texto, ouvimos as súplicas de moradores de Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Aurelino Leal, Caetité, Licinio de Almeida e muitas outras localidades, que sofrem pelos impactos não reparados pelas obras deste horripilante complexo Porto Sul, que não nos orgulha, mas envergonha a Bahia e o Brasil. Oxalá seja uma página corrigida de nossa história, trazendo orgulho para todas as pessoas que acreditam na verdade, no bem, na justiça e na verdadeira democracia.

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