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Rui Costa anuncia João Carlos Oliveira da Silva para Secretaria de Meio Ambiente da Bahia

Foto: Divulgação

 

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nesta terça-feira (5), o nome do secretário de Meio Ambiente do estado, o engenheiro agrônomo, João Carlos Oliveira da Silva (PSB).

O anúncio se deu após a possibilidade de nomeação do ex-secretário Eugênio Spengler, que ocupou o cargo de 2010 a 2017, cuja gestão foi marcada por retrocessos, como a fragilização do licenciamento e da fiscalização ambiental, impondo um modelo autoritário apartado do diálogo com os movimentos populares e socioambientais, servidores e Ministérios Públicos (Estadual e Federal). Diante dessa possível indicação, entidades socioambientais e ativistas, manifestaram preocupação (leia carta aberta abaixo) e esperaram por um nome que, de fato, representasse a área ambiental, e como tal, seja reconhecido e respeitado por ela.

Nascido em Mutuípe, mas radicado em Itabuna, João Carlos atuou como diretor da Ceplac e do Departamento de Ciências Agrárias e Ambientais da UESC, além de ser coordenador regional da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), na região sul do estado. Atualmente é professor da UNEB e estava vice-presidente da Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb) e vice-presidente do PSB estadual. É pós-graduado em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas e também já foi avaliador do MEC/INEP para os cursos de Agronomia em todo o Brasil.

Com a nomeação de João Carlos, é possível pensar em um caminho que fortaleça e qualifique a gestão ambiental de forma técnica, participativa, sustentável, inclusiva e socialmente justa, como um modelo de vanguarda. Espera-se que seja respeitada a riqueza em recursos naturais e sociobiodiversidade, ainda presentes no seu território, que torna a Bahia uma referência nacional de belas paisagens e diversidade cultural, e propicia as condições básicas para o desenvolvimento econômico e social no Estado. Além disso, o cuidado com esta pasta garante que crimes ambientais com os de Mariana e Brumadinho não mais aconteçam.

 

Leia abaixo a carta aberta elaborada por movimentos da sociedade civil da Bahia

Salvador, 4 de fevereiro de 2019.
CARTA ABERTA
A Bahia vai querer competir com o Governo Federal como exemplo de retrocessos ambientais no país ou vai voltar a ser vanguarda com avanços ambientais efetivos?
Enquanto o Brasil chora o crime ambiental de Brumadinho, cometido pela Vale Mineração, sob a negligência criminosa dos órgãos ambientais mineiros e do Governo Federal, na Bahia o governo discute o novo secretariado, incluindo o/a titular da pasta de Meio Ambiente. Até o momento o nome mais cotado é o do ex-secretário Eugênio Spengler, que ocupou o cargo de 2010 a 2017. Embora pareçam acontecimentos desconexos, trata-se de um momento em que a Bahia pode continuar o caminho trilhado nas últimas gestões de fragilizar o licenciamento e a fiscalização ambiental, impondo um modelo autoritário apartado do diálogo com os movimentos populares e socioambientais, servidores e Ministérios Públicos (Estadual e Federal) ou decidir por um caminho que fortaleça e qualifique a gestão ambiental de forma técnica, participativa, sustentável, inclusiva e socialmente justa, como um modelo de vanguarda.
Graças a gestão deste ex-secretário, a Bahia estabeleceu um triste pioneirismo na instituição de modalidades declaratórias de licenciamento e de dispensa de licenciamento (atividades agrossilvopastoris) que têm sido amplamente questionadas por cientistas das mais diversas áreas, ambientalistas e o Ministério Público (Estadual e Federal). Esses retrocessos ambientais foram exportados como inovação para outros estados, e também no âmbito federal, descaracterizando a imagem de vanguarda que a gestão ambiental baiana tinha anteriormente.
Compreendemos que a riqueza em recursos naturais e sociobiodiversidade, ainda presentes no seu território, torna a Bahia uma referência nacional de belas paisagens e diversidade cultural, e propicia as condições básicas para o desenvolvimento econômico e social no Estado. Entretanto, toda essa riqueza é comprovadamente esgotável, e se a gestão sobre o seu uso não ocorrer de forma sustentável e socialmente justa, a degradação ambiental decorrente é socializada para as populações mais vulneráveis enquanto os lucros das explorações predatórias são incorporados por poucos, consolidando um modelo de gestão que só amplia a desigualdade social no estado da Bahia. Compreendemos que esse “modelo de gestão” de uso dos recursos naturais, além de ser ambientalmente e socialmente predatório, e pautado no século 20 (em alguns casos até no século 19), não condiz com os valores defendidos pela esquerda brasileira, e reduz drasticamente a nossa capacidade de adaptação às mudanças climáticas.
Desta forma, nós, entidades socioambientais e ativistas, manifestamos nossa grande preocupação em relação a indicação do ex-secretário de Meio Ambiente Eugênio Spengler para a pasta, uma vez que este já demonstrou o seu descompromisso com uma gestão ambiental sustentável, qualificada, participativa e socialmente justa. Entendemos que o modelo de gestão ambiental do ex-secretário é ultrapassado e conservador, e amplia a desigualdade social na Bahia, sendo inclusive, totalmente incompatível com o modelo proposto pelo candidato do PT à presidência da República nas últimas eleições. Portanto, solicitamos que seja indicado um nome que, de fato, represente a área ambiental, e como tal, seja reconhecido e respeitado por ela.
Assinam esta CARTA ABERTA,
GAMBÁ – GRUPO AMBIENTALISTA DA BAHIA
IMATERRA – INSTITUTO MÃOS DA TERRA
INSTITUTO BÚZIOS
GERMEN – GRUPO DE DEFESA E PROMOÇÃO SOCIOAMBIENTAL
COESA – CONSELHO DE ENTIDADES SOCIOAMBIENTALISTAS DA BAHIA
COLETIVO LAÇOS ECOURBANOS
COLETIVO SOS VALE ENCANTADO
COLETIVO VIVA O PARQUE DE PITUAÇU
COLETIVO JAGUARIBE VIVO
GERC – GRUPO ECOLÓGICO RIO DE CONTAS
MOVIMENTO VOZES DE SALVADOR
CANTEIROS COLETIVOS
OBSERVATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO DA BAHIA
ASSOCIAÇÃO FLORA BRASIL
FORUM PERMANENTE DE ITAPUÃ
MOVIMENTO NÃO AO BRT SALVADOR
INSTITUTO FLORESTA VIVA
INSTITUTO NOSSA ILHÉUS
AMORVIJU – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA VILA JUERANA
ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA CORRENTE VERDE
ONG PRISMA
ONG IDEA
IDA – INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL
FUNDAÇÃO TERRA MIRIM
APROMAC

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