Notícia

Interessados em participar da eleição para Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável devem se inscrever até dia 27 de agosto

Fonte: Prefeitura de Ilhéus

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Seap) de Ilhéus convoca a sociedade civil organizada interessada em participar da eleição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro Sustentável (Comderupes), para se inscrever até o dia 27 de agosto para o pleito. A convocação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico, na última sexta-feira (17), por meio do edital nº 001, disponível no site da Prefeitura de Ilhéus.

As inscrições dos interessados em participar do processo deverão ser feitas antecipadamente, no Terminal Pesqueiro de Ilhéus.

De acordo com o edital, somente será admitida a participação no Comderupes das organizações juridicamente constituídas, em regular funcionamento e em conformidade com a legislação vigente.

a) 01 Representante da Secretaria de Agricultura e Pesca
b) 01 Representante da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável
(Superintendência do Meio Ambiente)
c) 01 Representante da Secretaria de Governo (Superintendência do Interior)
d) 01 Representante da Secretaria de Turismo
e) 01 Representante da Secretaria de Educação
f) 01 Representante da Academia Pública
g) 01 Representante da BAHIAPESCA
h) 01 Representante da CEPLAC
i) 01 Representante de órgão Extensionista Estadual
j) 01 Representante de Sindicato dos Trabalhadores Rurais
k) 01 Representante de Sindicato dos Produtores Rurais
l) 02 Organizações Representantes de Cooperativas de Produção Agrícola ou Pesqueira

m) 03 Organizações Representantes da Agricultura Familiar
n) 01 Organizações Representantes de Assentamentos Rurais
o) 01 Organização Representante de Colônia de Pescadores
p) 01 Organização Representante de Pescadores Artesanais
q) 01 Organização Representante de Marisqueiras
r) 02 Organizações Representantes de Comunidades Tradicionais
s) 02 Organizações Representantes de Área Sócio Ambiental.
t) 02 Organizações Representantes de Assistência Técnica Privada

 

Além da Seap, o conselho será composto por representantes das secretarias municipais de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, Governo, Turismo e Educação. Também farão parte membros de órgãos públicos, sindicatos e associações ligadas aos setores de agricultura e pesca.

A eleição ocorrerá dia 29 de agosto, das 9h às 12h, no auditório do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, localizado à Avenida Coronel Misael Tavares, s/n, centro e atende à recomendação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), conforme previsto na Lei Nº 3926, de 06 de março de 2018.

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