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Frente Nacional de Prefeitos e PCS assinam termo de cooperação para Plataforma do Conhecimento

Jonas Donizette, prefeito de Campinas e presidente da FNP, Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, e Zuleica Goulart, coordenadora de mobilização do Programa Cidades Sustentáveis, assinaram o documento

Fonte: Cidades Sustentáveis 

Nesta segunda-feira (7/5), durante a 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, em Niterói, o Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) firmaram parceria para estimular os municípios a utilizar a Plataforma do Conhecimento como ferramenta para aprimorar a gestão pública, com ênfase no planejamento integrado.

Assinado por Jonas Donizette, prefeito de Campinas e presidente da FNP, Rodrigo Neves, prefeito de Niterói, e Zuleica Goulart, coordenadora de mobilização do PCS, o termo de cooperação visa também, entre outros objetivos, “promover o compartilhamento de conteúdos que possam orientar técnicos e gestores públicos no planejamento urbano e territorial, na elaboração de políticas públicas e no acesso a fundos e programas de financiamento, nacionais e internacionais”.

Leia a íntegra do documento de parceria assinado pelas duas organizações:

TERMO DE COOPERAÇÃO

PROGRAMA CIDADES SUSTENTÁVEIS E FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS

PLATAFORMA DO CONHECIMENTO CIDADES SUSTENTÁVEIS

O projeto A promoção de cidades sustentáveis no Brasil – planejamento urbano integrado e o investimento em tecnologias inovadoras é uma iniciativa multilateral realizada pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pela prefeitura de Recife, pelo governo do Distrito Federal, pelo Programa Cidades Sustentáveis (PCS) e pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Financiado pelo Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), o projeto tem como objetivo central desenvolver um ambiente web chamado Plataforma do Conhecimento, com base nas estruturas existentes do atual sistema online do PCS. A nova plataforma incorporará metodologias e ferramentas em planejamento integrado, participação social, monitoramento de indicadores e financiamento municipal, entre diversas outras funcionalidades para gestores públicos municipais. Também será integrada com o Observatório da Inovação, em fase de desenvolvimento pelo CGEE. O projeto prevê ainda investimentos em infraestrutura urbana em Recife e Brasília, contribuindo para o enfrentamento de problemas ambientais históricos nas duas cidades.

COLABORAÇÕES ENTRE O PCS E A FNP

• Estimular, por meio de ações direcionadas de comunicação e mobilização, os municípios brasileiros a utilizar a Plataforma do Conhecimento como ferramenta para aprimorar a gestão pública, com ênfase no planejamento integrado;

• Promover o compartilhamento de conteúdos (metodologias, guias, manuais, publicações, etc.) que possam orientar técnicos e gestores públicos no planejamento urbano e territorial, na elaboração de políticas públicas e no acesso a fundos e programas de financiamento, nacionais e internacionais;

• Disseminar os conteúdos desenvolvidos para a Plataforma do Conhecimento em encontros, workshops e outros eventos organizados pela FNP;

• Atuar conjuntamente em oficinas e capacitações que reúnam o conteúdo e o conhecimento adquirido pelas duas organizações;

• Ampliar a participação das duas organizações em projetos que envolvam múltiplos parceiros, nacionais e internacionais, considerando a Plataforma do Conhecimento como ambiente físico de confluência, referência e excelência em conteúdos para a gestão pública;

• Trabalhar de forma colaborativa e integrada em questões municipalistas que envolvem debates e projetos nas esferas estadual e federal (fortalecimento de regiões metropolitanas, por exemplo, ou projetos de lei em tramitação que tenham impacto na administração municipal);

• Desenvolver projetos conjuntos que estimulem as prefeituras a desenvolver e/ou aprimorar leis, planos e programas locais com base nos dispositivos de políticas nacionais que trouxeram mais autonomia aos municípios (Estatuto da Cidade, Estatuto da Metrópole, Plano Nacional de Habitação, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Política Nacional de Mudanças Climáticas, Lei Anticorrupção, etc.);

• Desenvolver projetos conjuntos que fortaleçam o papel dos municípios no pacto federativo;

• Desenvolver projetos conjuntos que estimulem o estreitamento da relação entre municípios e a academia, e entre os municípios e o setor privado.

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