Notícia

De olho na Câmara – Pauta da sessão ordinária de terça-feira (10/10)

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores para o dia 10 de outubro, conforme divulgado pelo site da Casa Legislativa.

1-      MENSAGEM DE VETO N° 012 de 29 junho de 2017. Projeto de lei n° 006/2017 que institui o projeto “Parlamento Jovem, que tem por objetivo incentivar a comunidade estudantil a se organizar como sociedade civil  e participar da vida política da cidade de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.

2-      MENSAGEM DE VETO N° 014/2017 de 20 de junho de 2017. Projeto de lei n° 030/2017 que dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos vereadores no município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Executivo Municipal.

3-      MENSAGEM DE VETO N° 020/2017.  Projeto de lei n° 026/2017, que estabelece regras para a utilização de cores e símbolos pela administração pública direta e indireta as cores oficiais do município de ilhéus e da outras providências. Autor: Executivo Municipal.

4-      EMENDA A LEI ORGÂNICA N° 003/2017. Dispõe sobre proibição de atividade concomitante de motorista e cobrador de passagens em transportes coletivos rodoviários urbanos e interurbanos suprimindo o parágrafo 3° do art. 272 e da outras providências.  Autor: Nerival Nascimento Reis.

 

Conheça o projeto de monitoramento da Câmara de Vereadores, o ‘De olho na Câmara’, e o perfil dos legisladores (2017-2020).

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