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De olho na Câmara de Vereadores de Ilhéus – Pauta das sessões de 13 e 14 de novembro de 2018

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Confira a pauta da sessão da Câmara de Vereadores dos dias 13 e 14 de novembro de 2018, se acordo com o site da Câmara.

 

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 13/11/2018

1- PROJETO DE LEI Nº 064/2018, dispõe sobre criação da escola municipal de formação de condutores de veículos automotores do município de Ilhéus e dá outras providências. Autor: Nerival Nascimento Reis.

2- PROJETO DE LEI Nº 065/2018, institui “O arraial da integração” no calendário oficial de eventos do município. Autor: Evilásio Lima Valverde Filho.

3- PROJETO DE LEI Nº 067/2018, autoriza a instalação no âmbito do município de Ilhéus, estado da Bahia, o serviço de verificação de óbito, nos termos do art. 5º da lei federal Nº 11.976, de 7 de julho de 2009, na forma que indica e dá outras providências. Autor: Paulo Carqueija.

4- Mensagem Nº 04/2018, veto integral ao projeto de Lei Nº 094/2017 que “reduz para 40% o percentual cobrado de tarifa do serviço de esgotamento sanitário efetuado pela empresa concessionária responsável pelo serviço no município de ilhéus, e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal.

5- Mensagem Nº 05/2018, veto integral ao projeto de Lei Nº 093/2017 que “autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências”. Autor: Executivo Municipal.

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA – 14/11/2018

1- Projeto de Lei Nº 066/2018, autoriza a doação de imóvel público ao centro estadual de educação profissional do chocolate Nelson Schaun, pertencente à Secretaria de Educação do Estado da Bahia. Autor: Executivo Municipal.

2- Projeto de Lei Nº 069/2018, altera o art. 70 do código de postura de Ilhéus, que dispõe sobre os sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, cria a licença para utilização sonora, e dá outras providências. Autor: Nerival Nascimento Reis.

3- Projeto de Lei Nº 070/2018, institui, no calendário oficial do município de Ilhéus, a “Semana Municipal de incentivo à doação de órgãos”, e dá outras providências. Autor: Paulo Santos da Anunciação.

4- Projeto de Lei Nº 072/2018, dispõe sobre a declaração de cidade irmã de Ilhéus a cidade de Olivença. Autor: José Victor Pessoa.

 

Acompanhe ao vivo as sessões todas as terças e quartas-feiras, a partir de 16h, no www.youtube.com/nossailheus ou pelo Facebook.

Acesse perfis e desempenhos dos vereadores de Ilhéus, por meio do projeto DE OLHO NA CÂMARA DE VEREADORES

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