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Convite do Instituto Nossa Ilhéus – Fortalecer a democracia participativa e o poder público constituído também é nosso papel

A partir do dia 1º de janeiro de 2019 o Brasil terá o seu 38º Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, eleito pelo Partido Social Liberal (PSL). Suas primeiras palavras após a eleição foram: “Faço de vocês testemunhas de que esse governo será um defensor da Constituição, da democracia e da liberdade”.

Pautando-se no Estado Democrático de Direito, o Instituto Nossa Ilhéus atua desde 2012 como iniciativa da sociedade civil organizada que tem por MISSÃO: Fortalecer a cidadania, a democracia participativa e o empreendedorismo, tendo por base a sustentabilidade e o monitoramento social.

Atuando de forma assertiva e propositiva, o INI preza, antes de tudo, pela formação cidadã, mostrando às pessoas como elas podem participar, exercendo o seu direito,  para fazer a cidade, onde a vida acontece, mais justa e sustentável. Desde a sua fundação, vem promovendo o fortalecimento do poder público constituído na busca por soluções que sejam benéficas para todos. Para  tanto, atua em três linhas: Educação para a Cidadania, Monitoramento Social e Impacto em Políticas Públicas.

Os cidadãos, naturalmente investidos deste papel, se sentem engajados ao monitorar as ações do poder público do município, fazendo uso das ferramentas de transparência a que tem direito (como o acompanhamento do Diário Oficial, ouvidorias, fazendo contato com seus representantes no legislativo, acompanhando indicadores, entre outras possibilidades). Assim, o INI busca estimular ainda mais este papel inerente ao cidadão, por meio do estímulo ao monitoramento social, atuando em dois projetos:

De olho na Câmara de Vereadores – Transmite ao vivo via Facebook.com/InstitutoNossaIlheus e/ou também pelo YouTube.com/nossailheus, filma e disponibiliza no canal todas as sessões do legislativo de Ilhéus, sempre às terças e quartas-feiras a partir de 16h. O projeto também publica um relatório dinâmico, de desempenho de cada vereador periodicamente AQUI. Munidos de informações, os cidadãos têm um melhor panorama do que acontece no legislativo local e, portanto, de como está sendo representado.

Plano de Metas – Monitora o poder executivo municipal por meio do acompanhamento dos indicadores sociais, que são os dados que nos mostram o desempenho das políticas públicas aplicadas no município. Para isso, desde o segundo semestre de 2018, o Instituto auxilia a Controladoria Geral do Município e, pela primeira vez elabora o Plano de Metas, que é previsto na Lei Orgânica desde 2008 em seu artigo 73. Neste documento, o governo municipal apresenta metas a serem atingidas até o fim do mandato, e a população pode conferir o seu cumprimento por meio dos dados disponibilizados no site www.cgm.ilheus.ba.gov.br

MobCidades –  Ilhéus é uma das 10 cidades contempladas com o projeto “MobCidades – Orçamento e Direito à Cidade para o Fortalecimento e Organizações da Sociedade Civil para Monitoramento e Incidência na Política de Mobilidade Urbana”, coordenado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), tem recursos da União Europeia. O projeto visa fortalecer a transparência por meio do monitoramento do orçamento público para mobilidade. Para isso, tem como co-executores locais, mais quatro instituições: Universidade Federal do Sul da Bahia, Associação de Surdos de Ilhéus, Rotary Club de Ilhéus, Associação dos Criativos do Hernani Sá.

Atuando desta forma, o cidadão poderá impactar nas políticas públicas. O INI tem seguido este caminho, tendo como objetivo os interesses difusos, participando na elaboração de Planos, PL´s, atuando em diversos espaços de governança, buscando inspirar e sendo exemplo a ser seguido. É assim que entendemos que a sociedade civil pode contribuir para o bem comum.

A mudança que queremos e o combate à corrupção tem nascedouro em cada um de nós, atuando e entendendo que esse direito não deve ser terceirizado.Portanto, convidamos todos a serem cidadãs(ãos) monitoradores, exercendo a sua cidadania e buscando melhoraria global a partir do seu local: o município.

Engaje-se!

Diretoria do Instituto Nossa Ilhéus

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